quarta-feira, 27 de maio de 2009

Oposição recua e suspende obstrução no Senado para votar três MPs

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A oposição decidiu suspender a obstrução aos trabalhos do Senado para votar três medidas provisórias que o DEM e PSDB consideram de "interesse relevante" ao país.

Depois de ameaçar obstruir todas as votações no plenário do Senado irritados com a postura do governo na CPI da Petrobras, líderes do DEM e PSDB fecharam acordo com os governistas para votar nesta quarta-feira as MPs que estabelecem o novo valor do salário mínimo, regulamentam a merenda escolar e liberam crédito ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"Nós sugerimos inverter a pauta para votarmos essas matérias. Vamos votar contra o salário mínimo, a merenda escolar? Não. Nós mantemos nossa obstrução à medida provisória que cria o Fundo Soberano porque isso não é de interesse do país", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

As três MPs perdem a validade na próxima segunda-feira, por isso a oposição decidiu colocá-las em votação nesta terça-feira. Agripino disse que o DEM e o PSDB não queriam ser acusados de derrubar o novo valor do salário mínimo, que pulou de R$ 415 para R$ 465.

"Iam nos culpar. Invertemos a pauta para colaborar com matérias do interesse nacional", afirmou Agripino.

A oposição anunciou a obstrução às votações em represália à decisão da base aliada governista no Senado de ficar com a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras. O DEM indicou o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (BA) para a presidência da comissão, mas o governo não abriu mão de acumular os dois cargos de comando da comissão.

domingo, 3 de maio de 2009

Voto distrital com lista de votação é um escárnio

PMDB, PT, PSDB e DEM se unem para "garrotear" o eleitor, impondo-lhe um modelo elitista: na cabeça da lista de votação ficam os amigos do "rei" e, na cauda ficam os "bagrinhos", apenas para coonestar a eleição dos "tubarões"

Votação em lista: o acesso aos mandatos parlamentares não mais dependerão empresariado, mas dos "donos" dos partidos políticos

O Congresso pretende instituir a ditadura dos partidos: o voto em lista, isto é, usurpa o direito do povo votar em candidatos

Eis o que publica o Blog do Josias:


Congresso prepara ressurreição da reforma política

O Legislativo tentará, nesta semana, mudar de assunto.

Deseja arrancar das manchetes as transgressões éticas.

Em troca, vai oferecer o debate sobre reforma política.

Na mesa, proposta formulada por uma comissão de deputados.

Coordenou-a o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

retende-se reservar a sessão de quarta (6) para esmiuçar o projeto.


Diz-se que há muito por reformar no sistema eleitoral brasileiro.

Congresso prepara ressurreição da reforma política

O Legislativo tentará, nesta semana, mudar de assunto.

Deseja arrancar das manchetes as transgressões éticas.

Em troca, vai oferecer o debate sobre reforma política.

Na mesa, proposta formulada por uma comissão de deputados.

Coordenou-a o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Pretende-se reservar a sessão de quarta (6) para esmiuçar o projeto.

Diz-se que há muito por reformar no sistema eleitoral brasileiro.

Mas o grupo sugere que os colegas se concentrem num par de temas:

1. Voto em lista;

2. Financiamento público das campanhas.

A prevalecer o item 1, o eleitor deixará de optar pelo candidato de sua preferência.

No encontro com as urnas, passará a votar apenas nas legendas.

Somados os votos, elegem-se os candidatos escolhidos previamente pelos partidos.

Quanto mais votos obtiver uma agremiação, maior o número de eleitos de sua lista.

Quem elabora a relação de candidatos? As cúpulas partidárias.

Vingando o item 2, o custeio das campanhas passaria a ser bancado pela Viúva.

Os partidos ficarão proibidos de correr o chapéu defronte de guichês privados.

Deseja-se, em suma, o seguinte:

Que o eleitor pague por um pleito no qual lhe será negado o gostinho de optar por este ou por aquele candidato.

A isso se resumiu a reforma política urdida nos subterrâneos do Congresso.

O par de idéias tem o apoio dos partidos que importam: PMDB, PT, PSDB e DEM.

Se levadas a voto, não são negligenciáveis as chances de que passem.

“Precisamos aprovar até o final de setembro”, diz Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM.

Explica-se: para que possam vigorar em 2010, as novas regras precisam vir à luz um ano antes da eleição.

Na dúvida, a Justiça Eleitoral esboça regras mais rígidas para o manuseio de verbas em 2010.